O Proprietas, rede brasileira de pesquisa voltada ao estudo das formas históricas de propriedade, informa que, a partir do final de dezembro, dará início a um ciclo de pesquisas prévias em Portugal. A iniciativa visa fortalecer a colaboração com instituições acadêmicas portuguesas, alinhando-se aos objetivos da próxima participação da rede no XIX Congreso SEHA 2026.

A mobilização internacional ganhou impulso após a aprovação da sessão “Águas lusas: conflitos e manejos das propriedades no Brasil e Portugal (séculos XVIII/XIX)”, um painel que será apresentado no Congresso, cuja programação oficial integra diversos estudos comparativos sobre água, terra e regimes de propriedade jurídica entre Brasil e Portugal.

A sessão propõe examinar os litígios históricos relacionados ao acesso, controle e apropriação da água, articulando-os com a consolidação da propriedade privada e os modos de ocupação territorial no contexto colonial e pós-colonial. Serão discutidos desde processos de concessão de sesmarias até os debates jurídicos que acompanharam a transição para regimes de propriedade privada plena nos séculos XVIII e XIX.

Com isso, o Proprietas reafirma seu compromisso com uma perspectiva comparada e transnacional da história da propriedade, ampliando o diálogo entre pesquisadores brasileiros e portugueses. As pesquisas iniciais em Portugal deverão mapear acervos documentais, identificar parcerias institucionais, lançar um livro em cooperação com a UBI e preparar o terreno para colaborações efetivas a serem desenvolvidas nos próximos anos.

A proposta reforça a importância de estudar não somente a terra, mas também a água, como elemento crucial historicamente disputado, determinante para a configuração da propriedade e do uso da terra. A expectativa é que os novos laços contribuam para enriquecer a produção científica do INCT, oferecendo perspectivas históricas e comparadas sobre disputas fundiárias, uso de recursos hídricos e transformações sociais ligadas à terra e à água.